Medicamentos controlados pelo Governo Federal devem sofrer aumento
Índice de reajuste deve ficar entre 3,54% e 6,01% a partir do final de março; os valores oficiais deverão ser publicados em uma nova resolução no DOU
Os preços dos medicamentos controlados pelo Governo devem aumentar entre 3,54% a 6,01% a partir do final de março. As regras valem para cerca de 20 mil medicamentos como antibióticos e remédios de uso contínuo. Os novos preços terão de ser mantidos até março de 2012.A resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) não define os porcentuais do reajuste para cada medicamento. O fator de produtividade é levado em consideração para fazer o cálculo junto ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre março de 2010 e fevereiro de 2011. Os valores oficiais deverão ser publicados em uma nova resolução.
Além do acúmulo do IPCA, o reajuste leva em conta a competitividade de determinado remédio no mercado, avaliada pelo nível de participação de genéricos nas vendas. Quanto maior a participação de genéricos nas vendas de cada segmento, maior o porcentual de reajuste permitido. A composição do índice de reajuste observa também o ganho de produtividade.
