MPPE pede contratação imediata para concurso do Cabo
Os candidatos aprovados no concurso de 2006 realizado pela Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho terão uma nova chance de ingressar no quadro de funcionários daquele município. Nessa segunda-feira, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) recomendou que sejam nomeados até a próxima sexta-feira todos os aprovados no concurso realizado há cinco anos pela Prefeitura do Cabo, obedecendo o número de vagas previstas no edital da concorrência. No concurso de 2006, foram aprovados cerca de 1,7 mil candidatos, sendo que 1,5 mil foram nomeados. Isso significa que a medida pode beneficiar cerca de 200 pessoas que passaram no concurso, mas não foram contratadas.
A recomendação do MPPE é de autoria da promotora de Justiça Maria Carolina Jucá e foi publicada ontem no Diário Oficial do Estado. A recomendação foi dada depois que o MPPE recebeu denúncias de que os cargos – que deveriam ser preenchidos pelos concursados – foram ocupados por pessoas que têm contratos temporários com a Prefeitura.
Segundo as denúncias recebidas pelo MPPE, os cargos ocupados são de professores, assistente social, técnico em radiologia e dentistas, que teriam sido contratados pela prefeitura por processos de seleção simplificados.
Além de chamar os aprovados no concurso, a promotora de Justiça Maria Carolina Jucá determinou que a Prefeitura substitua os temporários pelos concursados, rescindindo os contratos (dos temporários) até o dia 25.Caso os candidatos aprovados e convocados não tenham interesse em assumir a vaga, deverá ser feita a imediata convocação dos remanescentes, de acordo com o MPPE.
A Prefeitura do Cabo tem o prazo de cinco dias para comunicar à Promotoria de Justiça as providências adotadas e até o dia 28 de fevereiro.Ainda de acordo com o MPPE, a contratação de servidores temporários para cargos de natureza permanente pode constituir ato de improbidade administrativa.
A Prefeitura do Cabo divulgou ontem uma nota informando que o prefeito Lula Cabral (PTB) tem tratado o acesso ao serviço público, em particular os concursos, com total responsabilidade e “o processo de nomeação dos aprovados vem sendo efetivado de acordo com as necessidades apresentadas pelas diversas áreas da administração e dentro do prazo de validade do referido certame”.
